Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide